ANÁLISE: desenraizamento

A desapropriação é um procedimento em que o Estado exerce o poder de tirar das pessoas suas propriedades sob a justificativa de que haverá um maior benefício a todos, geralmente para a realização de grandes obras. Essas obras podem servir para construção de estações de metrô, avenidas, rodovias ou usinas hidrelétricas. Na Constituição, a desapropriação aparece em diversos artigos: art. 5, inciso XXIV, que diz que a desapropriação será realizada mediante “necessidade ou utilidade pública” e que um valor justo deverá ser pago ao desapropriado; art. 22, inciso II, que trata da responsabilidade da União legislar sobre desapropriação; art. 182 (trata da Política Urbana), parágrafo 4, inciso III, permite que o município puna com desapropriação mediante indenização o dono do terreno que deixe sua propriedade subutilizada, não utilizada ou não edificada, caso ele não “promova seu adequado aproveitamento” do terreno — a desapropriação será usada em terceiro momento, caso outros recursos punitivos não surtam efeitos; art. 184 e art. 185, que tratam da reforma agrária; art. 216, parágrafo 1, sobre desapropriação em casos de preservação de patrimônios culturais (BRASIL, 2018).

No caso da história de Eleanor, a construção do trecho norte do rodoanel foi a justificativa para que não só a casa dela, mas a de seus vizinhos fossem derrubadas. Os boatos sobre a obra começaram em 2011 e em 2014 as primeiras casas começaram a serem demolidas. O rodoanel começou a ser construído em 1998, pelo então governador Mario Covas, e a intenção era terminar todos os trechos (sul, leste, oeste e norte) até 2006, o que não ocorreu. O custo da obra como um todo subiu e até agora, abril de 2018, sequer a primeira parte do rodoanel norte está concluída.

Eleanor sofreu um processo de desenraizamento, conforme explica Matielo (2011) o conceito de Weil. Para esta, o processo de desenraizamento ocorre quando “há relações de dominação e de exploração econômica e política que submetem a cultura, a memória e os valores de um determinado grupo social a uma lógica pautada por outros interesses” (WEIL apud MATIELO, 2011, pg. 249). E estes interesses são geralmente econômicos e políticos, visto que geralmente as obras são realizadas por vontade política para vantagens econômicas dos grupos fortes da sociedade.

O processo de desenraizamento não é isolado do processo de enraizamento, que vem antes e estabelece as marcas físicas e psicológicas nas pessoas ao se associarem ao local onde vivem como sendo delas e elas próprias. Conforme Weil (1979),

O ser humano tem uma raiz por sua participação real, ativa e natural na existência de uma coletividade que conserva vivos certos tesouros do passado e certos pressentimentos do futuro. Participação natural, isto é, que vem automaticamente do lugar, do nascimento, da profissão, do ambiente. Cada ser humano precisa ter múltiplas raízes. Precisa receber quase que a totalidade de sua vida moral, intelectual, espiritual, por intermédio dos meios de que faz parte naturalmente (WEIL, 1979 apud MATIELO, 2011, 249).

O processo de desapropriação é, além da perda da “participação natural” das pessoas, algo que retira os vínculos criados entre os moradores de Estância Jaraguá, no caso do Rodoanel, conforme trecho destacado na entrevista com Eleanor:

Temos vizinhos que já são parte da família porque vários já vimos nascer, crescer, casar. Muitos daqui a gente viu isso. Eu mesmo vi várias meninas aqui que saíram da escola, vi se formarem na faculdade, já tem suas casas. E é difícil, você ter a sua casa, lutar pelo que é seu e aí vem o governo e fala “não, eu vou tomar porque é para o bem público”. A gente não é contra o bem público. Tudo bem, o Rodoanel vai passar, mas valoriza o que a gente tem, valoriza o trabalho que deu pra isso.

Além disso, é retirado das pessoas seus sonhos, seus “projetos de vida” (MATIELO, 2011). Da mesma maneira que ocorreu no processo de desapropriação para a construção do Rodoanel, o mesmo ocorreu no processo de desapropriação para a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, conforme relata Matielo (2011):

(...) a notícia da desapropriação criou uma situação de crise, comprometendo os projetos de vida, de modo que a construção da usina passou a constituir um marco em suas histórias. Nesse sentido, a expressão de Justino é emblemática: “Foi como se acontecesse um acidente. Como alguém que vem andando na estrada, acontece um acidente e interrompe um bom caminho. Pra nós era isso aí...” (JUSTINO apud MATIELO, 2011, pg. 256).

No caso do Rodoanel, o projeto de vida foi completamente comprometido para alguns moradores, conforme narra Eleanor:

seu Renato, ele trabalhou muito tempo como cozinheiro, aí vinha um monte de gente de fora pra comer (no bar dele). Tinha dias que a rua aqui enchia de carro porque ele cozinha muito bem. E aí, de repente, ele foi mandado embora e qual era a perspectiva de vida dele: montar ali um restaurante e ficar com os amigos. Aí vem o Rodoanel e quebra essa perspectiva de velhice. Ele achou que ia ficar aí a velhice toda, e aí quebrou. Tiraram isso dele, essa perspectiva de vida dele.

E uma espécie de “doença do desenraizamento” (termo de Weil) que parece ter afetado outras pessoas:

Seu Leão e a mãe da Maria estão morando ali perto do Rincão, Shangri-la. A questão é: eles estão hoje morando até num lugar melhor. Mas de ele ficar doente foi mais pelo estresse que a desapropriação causa, de não saber onde ir, de saber se ia tirar o dinheiro ou não. E eles não foram nem pra Justiça. Eles aceitaram o acordo da Dersa. É igual ao seu Renato ali. Ele mora aqui há muitos anos e hoje quem vê o seu Renato vê como ele está doente, chega a estar pálido. Quando cheguei ele já morava aqui, acho que faz mais de trinta anos que ele mora aqui. Seu Renato era muito forte e hoje em dia a gente vê e meu Deus! É o estresse… Porque a gente pode até falar “ah, eu vou pra um lugar melhor”, eu tenho essa fé, mas a questão é esse estresse de você não saber quando vai receber, se vai receber.

Outras obras de grande porte realizadas no país — por exemplo, as usinas hidrelétricas de Itaipu e Belo Monte —, e também obras de nível municipal — motivadas por operações urbanas em São Paulo, por exemplo, quando a favela Jardim Edite foi removida para a construção da Ponte Estaiada — levaram os moradores desses locais a passarem por todo um processo de perda, física, sentimental e emocional, que marcam as vidas delas e muito raramente são documentados ou citados quando um político inaugura essas obras. São esperanças, confortos, sonhos que são destruídos, não são documentados e acabam se perdendo de todos, ficando na lembrança somente daqueles que a tiveram.